O projeto Más Allá de las Fronteras (Além das Fronteiras Brasileiras) realizou, na última quinta-feira (22), um webinário com o tema ‘Direitos Humanos das pessoas privadas de liberdade: um olhar desde a experiência Latinoamericana’. O encontro online contou com 79 participantes de diversos países latinoamericanos, sete palestrantes e três mesas de conversa.
Durante a mesa de abertura, o vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, a diretora regional para América Latina da Prison Fellowship International (PFI), Dorestela Medina, e o representante de Relações Internacionais da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Denio Marques, realizaram um panorama sobre o projeto Más Allá, a atuação da PFI nas Américas e a atuação das APACs na América Latina. Segundo Dorestela Medina, “a APAC é uma alternativa muito importante para desenvolver a reabilitação da pena, a atenção aos privados de liberdade a pela defesa dos direitos humanos, porque este não foi perdido, por mais que estejam em privação de liberdade, esses direitos seguem sendo fundamentais”.
Em seguida, o palestrante Sergio Grossi, doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Pádua (Itália) e pela Universidade Federal Fluminense (RJ) apresentou as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecida como Regras Mandela (2015), que possui como princípios básicos a valorização, dignidade, tratamento humanizado para os privados de liberdade, a segurança e a inclusão dos reclusos na sociedade. Sergio também apontou as estimativas do aumento das alternativas às prisões que são mais humanizadas, incluindo o trabalho das APACs, e também reforçou a necessidade dos direitos humanos em locais de privação de liberdade.
Para finalizar o evento, foram convidados Carlos Cunningham, presidente da Confraternidade Carcerária da Costa Rica; Felix Dupont, presidente interino da APAC Paraguai; e Edwin Pérez, ex-recuperando da APAC Costa Rica, que trataram da metodologia APAC e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no cotidiano carcerário. “A APAC, além de abrir portas e oportunidades de trabalho, abriu uma porta em minha mente, e mudou toda minha forma de ver e apreciar a sociedade e a vida”, contou o ex-recuperando.
Sobre o projeto
O projeto é gerenciado pela AVSI Brasil e financiado pela União Europeia, com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
